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ADVOCACIA 5.0 · PROCURADORIA DE LICITAÇÕES PGE/AP

Direito Administrativo, Fundiário e Digital na Amazônia

21 anos atuando entre a Procuradoria do Estado do Amapá e a iniciativa privada, operando em infraestrutura 5.0 e já em transição para 6.0, com Inteligência Artificial, LGPD, Legal Design e Gêmeo Digital Cognitivo.

OAB 1640/AP PGE/AP desde 2009 21 anos de advocacia
Gêmeo Digital Cognitivo · capacidade 6.0 Não apenas simula, mas prevê e testa o comportamento da operação jurídica contra crises antes de acontecerem.
21
Anos de Advocacia
17
Anos na Procuradoria
1640/AP
Inscrição OAB
3
Áreas de Especialização
Edilene Chagas - Advogada e Procuradora do Estado

Mais de Duas Décadas de Solidez.
O Olhar Direcionado ao Futuro.

“Minha trajetória começou em 2005, mas minha visão sempre esteve no amanhã. Acredito que a verdadeira segurança jurídica nasce da união entre a profunda experiência técnica e a capacidade de antecipar o futuro.”

Advogada desde 2005 e Procuradora do Estado do Amapá desde 2009, consolidei minha carreira na intersecção entre a segurança das instituições e a dinâmica do mercado privado. Ao longo desses anos, entendi que o Direito não pode ser um obstáculo, mas um viabilizador de negócios e políticas públicas.

Hoje, minha atuação é definida pela Advocacia 5.0. Estou mergulhada no estudo da Inteligência Artificial e da proteção de dados, não apenas como ferramentas, mas como o novo paradigma das relações sociais e comerciais. Minha missão é oferecer uma visão estratégica que antecipe riscos e identifique oportunidades em um mundo em constante transformação digital.

Procuradora do Estado
desde 2009
21 Anos
de Advocacia

Inovação Aplicada à
Segurança Jurídica

Nossa atuação não apenas acompanha a transformação digital – ela é moldada por ela. Aplicamos skills avançadas em tecnologia para redefinir a entrega de resultados jurídicos.

Inteligência Artificial e Análise Preditiva

Utilização de lógicas de IA para mapeamento de jurisprudência, análise de grandes volumes de dados e identificação de padrões, permitindo decisões estratégicas mais rápidas e precisas.

Governança Digital e Proteção de Dados

Adequação arquitetural de empresas e instituições públicas às normas de compliance digital (LGPD), garantindo segurança da informação e mitigação de riscos cibernéticos.

Legal Design & Eficiência Operacional

Transformação de documentos complexos em instrumentos claros e visualmente estratégicos, facilitando a tomada de decisão para gestores e parceiros de negócios.

Advocacia por problema, não por rótulo

Atuação consultiva e contenciosa (judicial e administrativa) nas três frentes. Cada card lista o que posso resolver concretamente, para você identificar de imediato se o seu caso tem aderência.

Direito Administrativo

Consultivo + Contencioso
Para órgãos públicos e empresas que contratam com o Estado
  • Pareceres sobre dispensas e inexigibilidades (Lei 14.133)
  • Análise de editais de pregão eletrônico e concorrência
  • Due diligence em contratos administrativos e aditivos
  • Defesa em tomadas de contas, auditorias e representações perante os Tribunais de Contas
  • Mandados de segurança e ações judiciais contra atos administrativos
Lei 14.133/2021

Direito Fundiário e Bioeconomia

Consultivo + Contencioso
Para investidores, cooperativas e ICTs amazônicos
  • Regularização fundiária na Amazônia
  • Estruturação jurídica de projetos de bioeconomia
  • Compliance ambiental e due diligence fundiária
  • Contratos com comunidades tradicionais e cooperativas
  • Ações possessórias, demarcatórias e discriminatórias
Amazônia · Bioeconomia

Direito Digital e LGPD

Consultivo + Contencioso
Para startups, ICTs e empresas que tratam dados
  • Adequação LGPD completa (mapeamento, políticas, DPO)
  • Contratos de tecnologia e licenciamento de software
  • Proteção de ativos intangíveis de ICTs
  • Programas de integridade e governança digital
  • Defesa em processos na ANPD e ações judiciais de LGPD
LGPD · Lei 13.709

A Vantagem Estratégica

Combinamos experiência consolidada com uma visão de futuro, oferecendo advocacia que acompanha as transformações do mundo moderno.

Senioridade Inquestionável

21 anos de prática jurídica ininterrupta, garantindo maturidade para lidar com cenários de alta complexidade.

Visão 360° – Público e Privado

O domínio técnico de quem conhece as engrenagens do Estado e a agilidade exigida pela iniciativa privada.

Advocacia 5.0

O hibridismo de uma profissional que entende de leis, algoritmos e gestão de inovação.

Cada nova era pede um Direito à altura. Preparei-me para conduzir a próxima.
Edilene Chagas Faria – Advocacia 5.0

Palavras de clientes

Depoimentos reais, com identidades protegidas por sigilo profissional onde solicitado.

preencher
“
O parecer destravou uma licitação que estava parada há seis meses. Técnica e agilidade no mesmo pacote, raríssimo.
Procuradoria Municipal Setor Público
preencher
“
Adequação LGPD completa em 90 dias. Hoje consigo provar documentalmente que estamos em conformidade, inclusive para auditoria.
Diretoria Jurídica Instituição Científica e Tecnológica (ICT)
preencher
“
Regularizou nossa área e estruturou os contratos com as cooperativas. Hoje operamos dentro da lei, com segurança jurídica para captar investimento.
Diretoria Executiva Empresa de Bioeconomia

Ferramentas de IA para o Direito que eu uso todo dia

Agentes treinados sobre a Lei 14.133, LGPD e jurisprudência do TCU que aceleram o parecer, encontram o acórdão certo e monitoram mudanças regulatórias. Clientes do escritório têm acesso completo.

AC. 2.428/2024 · PLENÁRIO

Agente de Jurisprudência TCU

Busca inteligente em acórdãos e súmulas do TCU com cache local. Encontra o precedente certo em segundos, por tema, número ou teor.

Base > 22 MB · cache local · atualização diária
PARECER JURÍDICO

Draft de Parecer Jurídico

Upload do PDF dos autos e você recebe uma minuta de parecer no layout e tipografia dos pareceres da sua entidade ou empresa.

Lei 14.133 · fundamentação automática · review humana
● MONITOR ATIVO

Monitor LGPD & Regulatório

Vigilância contínua: novas resoluções da ANPD, julgados de LGPD, atualizações de normas que impactam cada cliente. Alerta por e-mail.

Semanal · personalizado · integração calendário

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